Alex Batista Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 16/09/2022 a 02/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/09/2022 a 02/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.245.601/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025ParcialAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.828.704/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.828.704/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 926.171/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 904.520/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.481.943/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.481.943/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 771.050Pacientedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.