Alex Franca Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX FRANCA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2024 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.255/BARecorrentedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO MONTEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.953.378/BAAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Alex Franca Silva Advogado(s): Lorena Azevedo Lopes de Souza, Ana Karine Soares Cabral Aacórdão de 16/05/2017NegadoAdvogados: Lorena Azevedo Lopes De Souza, Ana Karine Soares CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072836-45.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadao Apelado: Alex Facórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: Leon Souza VenasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0382924-60.2012.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO MONTEIRO NETOOAB/BA 8.872
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Lorena Azevedo Lopes De SouzaOAB/BA 27.412
- Ana Karine Soares CabralOAB/BA 36.670
- Leon Souza VenasOAB/BA 26.715
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- AREsp na 3ª Turma do STJ492.718
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.982
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Alex Franca Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.