Alex Junior Aguiar de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX JUNIOR AGUIAR DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 16/04/2023 a 09/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2023 a 09/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1795927ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782786Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685663Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP2
- art. 156 CPP1
- art. 180 CP1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 33 do Código Penal261.581
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.