Alex Martins Reinaldo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX MARTINS REINALDO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2023 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.602.876/DFAgravanteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, GABRIEL DA SILVA PIRES DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.876/DFAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782311Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRAOAB/DF 33.363
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SAOAB/DF 34.675
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Alex Martins Reinaldo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.