AgRg no AREsp 2.602.876/DF

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.

Citações

• art. 105 da CF
• art. 14 do CP
• art. 121 do CP
• art. 1.029 do CPC
• art. 155 do CPP
• art. 413 do CPP
• art. 414 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citada por 68 decisões

Decisões da base; as 20 mais recentes.

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• STJ AREsp 3235789 · 04/08/2026
• STJ AREsp 3243308 · 01/07/2026
• STJ REsp 2258056 · 18/06/2026
• STJ AREsp 3155667 · 18/06/2026
• STJ AREsp 3207528 · 10/06/2026
• STJ AREsp 3181800 · 10/06/2026
• STJ REsp 2270761 · 10/06/2026
• STJ AREsp 3152074 · 02/06/2026
• STJ AREsp 3194752 · 02/06/2026
• STJ REsp 2263326 · 25/05/2026
• STJ AREsp 3017194 · 25/05/2026
• STJ AREsp 3211438 · 20/05/2026
• STJ AREsp 3170400 · 07/05/2026
• STJ REsp 2252032 · 27/04/2026
• STJ AREsp 3134707 · 22/04/2026
• STJ AREsp 3126585 · 09/04/2026

Precedentes citados

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• STJ AREsp 2013024 · 11/04/2022
• STJ REsp 1970461 · 21/02/2022
• STF HC 180144 · 22/10/2020

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• STF HC 180144 · citado 39 vezes nesse tema
• STJ HC 435977 · citado 44 vezes nesse tema
• STJ REsp 1245836 · citado 40 vezes nesse tema