Alex Pinheiro da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEX PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.992.699/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.992.699/PRInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.699/PRAgravanteacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.699/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.699/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.992.699/PRInteressadodecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.699/PRAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.699/PRAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.699/PRAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA BATISTA ESTRAFITE DE OLIVEIRAOAB/PR 100.303
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 386 CPP3
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Alex Pinheiro da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.