Alex Santiago dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALEX SANTIAGO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 219.302/BAAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.302/BARecorrentedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.974/BACorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Alex Santiago dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.