Alexander Pimenta Osorio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDER PIMENTA OSORIO
Em números
7 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.955/MSAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS DA SILVA LAMOUNIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.955/MSPacientedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.791.759/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.759/MSAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 843.180/MSAgravanteacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.180/MSPacientedecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.157.058Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DA SILVA LAMOUNIEROAB/GO 66.054
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Alexander Pimenta Osorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.