Alexandre Augusto Simao de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2022 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Alexandre Augusto Simão de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406147-13.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.468.249/MSEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO, MARIANA MARQUES GUTIERRES, EDILSON TESSARO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.249/MSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO, MARIANA MARQUES GUTIERRES, EDILSON TESSARO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: Marco Antônio Ferreira Castello, Mariana Marques GutierresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054279-11.2009.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2022ParcialAdvogados: Marco Antônio Ferreira Castello, Mariana Marques GutierresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054279-11.2009.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alexandre Augusto Simão de FreitasOAB/MS 8.862
- MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLOOAB/MS 3.342
- MARIANA MARQUES GUTIERRESOAB/MS 22.445
- EDILSON TESSARO JUNIOROAB/MS 27.085
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Alexandre Augusto Simao de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.