Alexandre Bispo Siena
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE BISPO SIENA
Em números
9 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.385.862/SPEmbarganteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DE MOURA, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.385.862/SPAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DE MOURA, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.862/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DE MOURA, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.862/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DE MOURA, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.862/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DE MOURA, THAIS AROCA DATCHO LACAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 791.429/SPEmbarganteacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 791.429/SPAgravanteacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 791.429/SPRequerentedecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.429/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO DE MOURAOAB/SP 97.975
- BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHOOAB/SP 142.109
- MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRAOAB/DF 21.932
- THAIS AROCA DATCHO LACAVAOAB/SP 234.563
- MARINA FERES CARMOOAB/DF 60.972
- NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRAOAB/DF 76.566
- MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRAOAB/PR 19.847
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 315 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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