Alexandre da Silva Medeiros Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2022 a 30/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 30/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 773.997AgravanteSexta Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS, IVANA SILVA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.079/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.997Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOSOAB/BA 20.535
- IVANA SILVA DE SANTANAOAB/BA 12.730
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alexandre da Silva Medeiros Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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