Alexandre de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 18/12/2002 a 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2002 a 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.905.178Recorridodecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.884Agravantedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO, MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.868.866AgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 472.964/RJRecorridodecisão monocrática de 18/12/2002Advogado: ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- GABRIEL MAGALHAES CARVALHOOAB/RJ 197.254
- MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMESOAB/RJ 200.042
- ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
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