Alexandre Folmante
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE FOLMANTE
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2019 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2019 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.011/RSPacientedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.132.108/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.132.108/RSAgravanteacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.888Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 598.645Pacientedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 643.346/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2021NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 175.766 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHAOAB/RS 76.393
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Alexandre Folmante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.