Alexandre Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoacórdão de 15/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817481-21.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/04/2025ParcialAdvogado: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0866347-23.2023.8.10.0001
- STJ AREsp 2.474.706/MAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES, MATHEUS CARVALHO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023Não conhecidoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800587-24.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023Não conhecidoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800587-24.2021.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800587-24.2021.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOOAB/MA 8.887
- THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESOAB/MA 10.106A
- MATHEUS CARVALHO COUTINHOOAB/MA 23.090
- Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesOAB/MA 10.106
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Alexandre Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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