Alexandre Gomes Pires
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE GOMES PIRES
Em números
6 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.820/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.589/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.804/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.373/SPPacientedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.724/SPAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Advogados: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA, RENATO GOMES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.724/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPAOAB/SP 287.846
- RENATO GOMES ALVESOAB/SP 461.844
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Alexandre Gomes Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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