Alexandre Marcelo Souza Viegas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS
Em números
3 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.258/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS, MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.500/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS, WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 639.728/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGASOAB/SP 252.721
- MAURO JOSE FERNANDES TAVARESOAB/SP 325.102
- WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAOOAB/SP 478.572
- KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRAOAB/SP 508.869
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alexandre Marcelo Souza Viegas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.