Alexandre Pedro da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PEDRO DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 27/03/2025 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.279.393/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogados: HARAEL BAETA NEVES FAGUNDES VIEIRA, JOAO PEDRO SANTIAGO DE FREITAS, JULIA LEITE BURGARELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.011/MGPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.628/MGPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HARAEL BAETA NEVES FAGUNDES VIEIRAOAB/MG 193.725
- JOAO PEDRO SANTIAGO DE FREITASOAB/MG 192.345
- JULIA LEITE BURGARELLIOAB/MG 184.143
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Alexandre Pedro da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.