Alexandre Pereira Vicente
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PEREIRA VICENTE
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2005 a 15/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2005 a 15/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 48.494Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELA PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 442.850 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/06/2005NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOROAB/RJ 183.870
- DANIELA PEREIRA SANTOSOAB/RJ 180.126
- JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de Alexandre Pereira Vicente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.