Alexandre Pinto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.049.577/RJInteressadodecisão monocrática de 11/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.345/RJRecorridodecisão monocrática de 22/08/2025Advogados: MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO, CAROLINE FRANÇA DE SOUZA, JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.970/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025Advogados: RODRIGO DE SOUZA COSTA, CAROLINE FRANÇA DE SOUZA, ALICE MAC DOWELL VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.663/RJAgravanteacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARES, BRENO HOYOS GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 66.663/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.663/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.288.224/RJInteressadodecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.663Recorrentedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR, NILTON CESAR DA SILVA FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITOOAB/RJ 201.438
- CAROLINE FRANÇA DE SOUZAOAB/RJ 218.718
- JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGELOAB/RJ 249.020
- RODRIGO DE SOUZA COSTAOAB/RJ 115.092
- ALICE MAC DOWELL VERASOAB/RJ 224.741
- PAULO MÁRCIO ENNES KLEINOAB/RJ 100.444
- GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARESOAB/RJ 230.971
- BRENO HOYOS GUIMARÃESOAB/RJ 200.183
- FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDOOAB/RJ 234.167
- JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOROAB/RJ 86.713
- NILTON CESAR DA SILVA FLORESOAB/RJ 84.807
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12016/20093
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Alexandre Pinto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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