Alexandre Rocha Vaz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE ROCHA VAZ
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2022 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.630.790/MGEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS, RHANDERSSON LAMIN RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.611/MGPacientedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.630.790/MGAgravanteacórdão de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS, RHANDERSSON LAMIN RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.790/MGAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: RHANDERSSON LAMIN RESENDE, DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.069 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogado: DANIEL FABRICIO GARBINI OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.009.903Agravanteacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: RHANDERSSON LAMIN RESENDE, DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.009.903Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogados: RHANDERSSON LAMIN RESENDE, DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.903Agravantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS, RHANDERSSON LAMIN RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINSOAB/MG 111.575
- RHANDERSSON LAMIN RESENDEOAB/MG 133.008
- DANIEL FABRICIO GARBINI OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 41 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Alexandre Rocha Vaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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