Alexandre Rodrigues Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE RODRIGUES BORGES
Em números
9 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.296/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.910/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.695/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.602/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.602/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.818/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.073/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.957/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.334/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 297 CP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 169 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Alexandre Rodrigues Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.