Alexandre Salles Brito
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SALLES BRITO
Em números
7 decisões do STJ, de 15/10/2024 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2024 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.578/SPCorréudecisão monocrática de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.119/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.447/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.524/SPCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.648/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 952.430/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: FABIANA MENDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.430/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA MENDES DOS SANTOSOAB/SP 198.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 Lei 1521/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Alexandre Salles Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.