Alfredo da Luz Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.406/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: ALFREDO DA LUZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.526/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: ALFREDO DA LUZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.966/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALFREDO DA LUZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.990/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: ALFREDO DA LUZ JUNIOR, RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO DA LUZ JUNIOROAB/ES 7.805
- RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUESOAB/ES 22.186
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Alfredo da Luz Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.