Alfredo Lima Arantes Filho
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALFREDO LIMA ARANTES FILHO
Em números
25 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 13/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 13/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 177.675/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.798/MGCorréudecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.919/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.358/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.720Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.920Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.533Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.827Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.102/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.953Corréudecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.211Corréudecisão monocrática de 26/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.839Corréudecisão monocrática de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.959Corréudecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.200Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.267Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.023Corréudecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.039Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.688/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.694/MGCorréudecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.738/MGCorréudecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.970Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.660Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.790Corréudecisão monocrática de 05/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.665Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.756Corréudecisão monocrática de 11/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 2 Lei 12850/201318
- art. 22 Lei 12850/201312
- art. 312 CPP7
- art. 316 CPP3
- art. 188 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Alfredo Lima Arantes Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.