Aline Alves Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE ALVES FERNANDES
Em números
2 decisões do TJDFT, de 23/08/2024 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2024 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1939816RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 04/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906918Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1019 CPC1
- art. 13 Lei 9656/19981
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Aline Alves Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.