Aline de Melo Santana
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE DE MELO SANTANA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.915.442/MTEmbarganteacórdão de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUZA, ANA PAULA CUNHA FREIRE, GUILHERME GUMIER MOTTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.915.442/MTEmbarganteacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS, EUCLIDES RIBEIRO SILVA JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.442/MTAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO SILVA JUNIOR, ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, ANA PAULA CUNHA FREIRE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no TutAntAnt 527/MTEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR, ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 527/MTRequerentedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogados: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS, EUCLIDES RIBEIRO S JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUZAOAB/MT 15.836O
- ANA PAULA CUNHA FREIREOAB/MT 24.129O
- GUILHERME GUMIER MOTTAOAB/SP 351.385
- LARYSSA MURTA FERREIRAOAB/MA 21.265
- LUIZ ANTONIO SARRAF NEVESOAB/MT 8.577O
- ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSAOAB/MT 15.836
- EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSOAB/MT 7.680O
- EUCLIDES RIBEIRO SILVA JUNIOROAB/MT 5.222O
- ANA PAULA CUNHA FREIREOAB/MT 24.129
- EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOROAB/MT 5.222
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC4
- art. 11 Lei 8929/19942
- art. 1026 CPC1
- art. 1248 CC1
- art. 49 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Aline de Melo Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.