Aline Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.947/SPCorréudecisão monocrática de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoAdvogado: ALINE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 216.852/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: WANESSA OLIVEIRA PINTO, ALINE RIBEIRO DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.852/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogado: WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.667/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS ( ), WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS, WANESSA OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.870/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoAdvogados: ALINE RIBEIRO DOS SANTOS, IVETE FERNANDA TOBIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE RIBEIRO DOS SANTOSOAB/SP 344.889
- WANESSA OLIVEIRA PINTOOAB/SP 224.821
- IVETE FERNANDA TOBIASOAB/SP 341.281
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 282 CPP2
- art. 299 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Aline Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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