Aline Santos das Merces
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE SANTOS DAS MERCES
Em números
2 decisões do STJ, de 06/05/2026 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.148.448/BAEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.148.448/BAAgravadoacórdão de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes Agraacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Liliane Cristina Renne PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053401-54.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Liliane Cristina Renne PereiraOAB/BA 29.677
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Aline Santos das Merces
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.