Aline Silva de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE SILVA DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ, de 26/11/2024 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.218/CECorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.513/CECorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.938/CECorréudecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.775.221/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: MATHEUS BRAGA BARBOSA, MACKSON BRAGA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.221/CEAgravadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: MACKSON BRAGA BARBOSA, MATHEUS BRAGA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS BRAGA BARBOSAOAB/CE 31.840
- MACKSON BRAGA BARBOSAOAB/CE 31.841
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 1007 CPC1
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Aline Silva de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.