Alisson Lucas Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON LUCAS SILVA ROCHA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 12/08/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0749216-40.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162724Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0749216-40.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.885Pacientedecisão monocrática de 08/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601155Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO BANDEIRA ALVES DOS SANTOSOAB/DF 45.712
- JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUDOAB/DF 59.453
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.825
Acompanhe os processos de Alisson Lucas Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.