Alisson Xavier Pinto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON XAVIER PINTO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/04/2024 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.104.721/DFAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: THYAGO SANTOS MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.373/DFAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA, MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832741Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THYAGO SANTOS MATOSOAB/DF 59.241
- CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVAOAB/DF 64.998
- MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHOOAB/DF 64.847
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Alisson Xavier Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.