Almir Miranda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIR MIRANDA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na ExeMS 21.601/DFInteressadodecisão monocrática de 30/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 21.601/DFInteressadodecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no MS 29.680/DFRequerentedecisão monocrática de 08/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 29.680/DFAgravanteacórdão de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 29.680/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.680/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC1
- art. 104 CPC1
- art. 105 CPC1
- art. 138 Lei 11890/20081
- art. 142 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Almir Miranda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.