Almir Silva Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIR SILVA MAGALHAES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/07/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/07/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.316.107/PIAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: FAMINIANO ARAÚJO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.064/PICorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801606-69.2023.8.18.0059
- TJPI Sem númeroRecorridoTribunal Plenoacórdão de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757747-49.2024.8.18.0000
- STJ HC 1.060.678/PICorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.963/PICorréudecisão monocrática de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAMINIANO ARAÚJO MACHADOOAB/PI 3.516
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Almir Silva Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.