Almir Simao Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIR SIMAO LOPES
Em números
5 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 830.644/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL PEREIRA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.723/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.965/SPCorréudecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.194Pacientedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.043Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOROAB/SP 448.354
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Almir Simao Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.