Altair Alves Pinto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALTAIR ALVES PINTO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 136.888/DFCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 203.452/DFAgravadoTerceira Seçãoacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.875/DFCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.825/DFCorréudecisão monocrática de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.452/DFInteressadodecisão monocrática de 11/04/2025Advogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.206.736/DFAgravadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE CASTRO RIVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.734/DFCorréudecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416687Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE CASTRO RIVASOAB/DF 46.431
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 108 CPP2
- art. 545 CPC2
- art. 80 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Altair Alves Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.