Altair Martins Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALTAIR MARTINS JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.693/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.004/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.347/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.954/SPAgravanteacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANO LINO MENDONCA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.954/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANO LINO MENDONCA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.954/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANO LINO MENDONCA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.782Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADRIANO LINO MENDONCA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 120.023
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Altair Martins Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.