Alvaro Luz Franco Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALVARO LUZ FRANCO PINTO
Em números
1 decisão do STJ, em 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.145.868/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025ConcedidoAdvogado: PAULO ALVES ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.868/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO ALVES ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.837/SPAgravadodecisão monocrática de 13/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.221/SPInteressadodecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.749.397/SPInteressadoacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogados: SALO KIBRIT, PAULO ALVES ESTEVES, SÉRGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.687.616/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.349.425 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO, OSWALDO DUARTE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 834.961 AgR-segundo/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogado: PAULO ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ALVES ESTEVESOAB/SP 15.193
- SALO KIBRITOAB/SP 69.747
- SÉRGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDOOAB/SP 12.316
- SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO
- OSWALDO DUARTE FILHO
- PAULO ESTEVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 37 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Alvaro Luz Franco Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.