Amadeu Serapiao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMADEU SERAPIAO
Em números
2 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 962.453/PRCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.882/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.351/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.954/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.288/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.498/PRCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.060/PRCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.619Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.293Corréuacórdão de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.243Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.252.730Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 559.924Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 422.910Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 116.309Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 73.032Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 94.859Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.153Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 533.728Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.262Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 112.788Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 609.208Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 499.580Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 405.507Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.747.070Interessadodecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 29 CP4
- art. 3 Lei 8137/19903
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Amadeu Serapiao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.