Amauri Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMAURI SOUZA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/02/2026 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2026 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/02/2026ParcialAdvogado: NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001006-90.2023.8.05.0160
- STJ Rcl 49.961/BAReclamantedecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACÊDO E SILVA, RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA
- PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACÊDO E SILVAOAB/BA 57.207
- RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOSOAB/BA 56.299
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.