Amilton Soares Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AMILTON SOARES COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/10/2022 a 29/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 29/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.049.392/PBRecorrentedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.191.280Agravantedecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoAdvogados: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CESAR NICACIO VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVAOAB/PB 13.351
- ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVAOAB/PB 18.788
- JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHOOAB/PB 30.788A
- JURANDIR PEREIRA DA SILVAOAB/PB 5.334
- CESAR NICACIO VERASOAB/PB 22.499
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Amilton Soares Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.