Aminthas de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 14/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/09/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.077.734/ESAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, BRUNO CASTELLO MIGUEL, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 3.013.213/ESAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO CASTELLO MIGUEL, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.013.213/ESAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 1.702.851/ESRecorridodecisão monocrática de 15/03/2023Advogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.702.851Embargadoacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.702.851Agravadoacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.