Ana Alice da Silva Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA ALICE DA SILVA LOPES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2025 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.232.144/MSAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE OLIVEIRA, DAVID DOS SANTOS MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApeladaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: David dos Santos Magalhães, Alexandre OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835009-16.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE OLIVEIRAOAB/MS 18.951
- DAVID DOS SANTOS MAGALHAESOAB/MS 22.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Ana Alice da Silva Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.