Ana Maria Lopes Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/07/2024 a 29/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/07/2024 a 29/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810321-37.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Dúvida Aceracórdão de 08/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810321-37.2025.8.10.0000
STJ AREsp 2.902.693/MAAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: Leticia Costa Leite LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816522-79.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração No Agravo Interno No Agravacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803039-79.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processo Civil. Agravo Interno. Cumprimento Sentença. Professoras Dacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803039-79.2024.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.