Ana Matildes Lima Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANA MATILDES LIMA COUTINHO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Mandado de Segurança. Servidora Municipal. Férias Remuacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000153-54.2023.8.06.0156
- STJ EDcl no RHC 216.124/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: ANA VICTÓRIA FREIRE COUTO, VITOR SILVESTRE GRANJA, RAFAEL GIRÃO BRITTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 216.124/CEAgravanteacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: ANA VICTÓRIA FREIRE COUTO, VITOR SILVESTRE GRANJA, RAFAEL GIRÃO BRITTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.124/CERecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: ANA VICTÓRIA FREIRE COUTO, VITOR SILVESTRE GRANJA, RAFAEL GIRÃO BRITTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622801-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622801-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050117-20.2020.8.06.0044
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050005-17.2021.8.06.0044
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA VICTÓRIA FREIRE COUTOOAB/CE 44.042
- VITOR SILVESTRE GRANJAOAB/CE 47.345
- RAFAEL GIRÃO BRITTOOAB/CE 40.811
- PEDRO AUGUSTO SOUZA BASTOS DE ALMEIDAOAB/CE 44.881
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Ana Matildes Lima Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.