Anderson Miranda Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON MIRANDA BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.811.249/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR, JANIO GOMES BORGES, MARIA VICTÓRIA MENDONÇA TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.811.249/RNAgravadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR, JANIO GOMES BORGES, MARIA VICTÓRIA MENDONÇA TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.811.249/RNAgravadodecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR, JANIO GOMES BORGES, MARIA VICTÓRIA MENDONÇA TORQUATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.255/RNAgravanteacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.255/RNPacientedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOROAB/RN 18.256
- JANIO GOMES BORGESOAB/RN 21.735
- MARIA VICTÓRIA MENDONÇA TORQUATOOAB/RN 22.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CPP3
- art. 240 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Anderson Miranda Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.