Anderson Silva Mascarenhas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON SILVA MASCARENHAS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.754.864/BAAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA, EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 31/07/2024ParcialAdvogados: Emilly Caroline Alves de Almeida, Vitória Oliveira de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013333-50.2022.8.05.0274
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITORIA OLIVEIRA DE SOUZAOAB/BA 71.565
- EMILLY CAROLINE ALVES DE ALMEIDAOAB/BA 72.469
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Anderson Silva Mascarenhas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.