Anderson Soares
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDERSON SOARES
Em números
7 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.011/SCCorréudecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.183.629/SCEmbargantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BRUNS LENZ, FÁBIO ANDREI DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.629/SCRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO ANDREI DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.925/SCPacientedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.019.424/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.019.424/SCAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.307/SCPacientedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BRUNS LENZOAB/SC 64.198
- FÁBIO ANDREI DE NOVAISOAB/SC 17.597
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8137/19903
- art. 1026 CPC2
- art. 1043 CPC1
- art. 2-II Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Anderson Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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