Anderson Vagner Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2022 a 06/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/03/2022 a 06/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823405-76.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2024PrejudicadoAdvogado: Cláudio Roberto Flexa PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823391-92.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/08/2022ProvidoAdvogado: CLÁUDIO ROBERTO FLEXA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805468-87.2022.8.10.0000
STJ RHC 162.009Recorrentedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 04/03/2022Não conhecidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819784-42.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.