Andre Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ALVES DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2012 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2012 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158629Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.008/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957563Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 18/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942557Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.572/DFPacientedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841158Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824413Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 122.660/DFAgravantedecisão monocrática de 04/05/2012Não conhecidoAdvogado: DIOGO BASTOS POHRENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- DIOGO BASTOS POHREN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.