Andre Alves Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ALVES SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/03/2022 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2022 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.310.072/DFAgravadoSexta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO, RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.072/DFAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO, RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRA, NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634123Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719968-96.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1617418Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005782-12.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1601904Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719968-96.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1402403Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJOOAB/DF 50.956
- RAISSA GEOVANNA MEDEIROS DE OLIVEIRAOAB/DF 51.536
- NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Andre Alves Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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